Em meio a uma guerra de argumentos entre ruralistas e "ambientalistas", a ministra Izabella Teixeira participou de uma cerimônia no Rio de Janeiro, para marcar o lançamento, pela ONU, do Ano Internacional das Florestas - já que estas representam 31% da área terrestre do Planeta (onde vivem 300 milhões de pessoas), vitais para a sobrevivência de 1,6 bilhão. Nesse contexto, a importância brasileira é evidente, pois temos 516 milhões de hectares de florestas naturais e plantadas (só menos que a Rússia) e a maior extensão de florestas tropicais (60,7% do território nacional) entre todos os países. Ali se concentram 26% do total de espécies tropicais no mundo.

É decisivo que se consiga avançar com a preservação, já que, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, nos últimos dez anos se perderam mais de 50 milhões de hectares de florestas, mesmo com o desmatamento anual caindo da média de 8,3 milhões de hectares anuais na década 1990/2000 para 5,2 milhões de hectares por ano na década seguinte. É grave, porque a perda não decorre apenas do desmatamento. A degradação também avança com o corte seletivo de árvores e com dificuldades na reprodução da biodiversidade. Ainda neste mês, a ONU alertou (O Estado de S.Paulo, 11/3) que o número de colônias de abelhas responsáveis pela polinização no mundo está se reduzindo drasticamente. E isso atinge também as áreas de cultivo, porque das 100 espécies que produzem 90% dos alimentos, 70% são polinizadas por abelhas.

Tudo faz parte de um quadro que Jeffrey Sachs, que há alguns anos era apontado como um dos maiores especialistas em finanças no mundo - hoje é diretor do Instituto Terra, da Universidade de Columbia, e secretário-geral das Metas para o Milênio, da ONU -, considera extremamente perigoso para todo o Planeta. Porque estamos "rompendo os limites no uso de recursos". Com a economia mundial crescendo entre 4 e 5% ao ano, o valor da produção global dobrará em vinte anos, passará dos atuais US$ 70 trilhões para US$ 140 trilhões em 2030 e para US$ 280 trilhões antes de 2050: "Nosso Planeta não suportará fisicamente esse crescimento", diz ele, "se deixarmos a ganância levar vantagem". Os impactos, assinala, já são muito fortes e se traduzem também em secas, enchentes, tempestades, que afetam a vida de 7 bilhões de pessoas e afetarão muitas mais. Sem falar nos conflitos em disputa de recursos, terras (como já está acontecendo na África e no Brasil), combustíveis e outras formas de energia.

Então, é preciso cuidar. Mas inclusive entre nós há questões preocupantes. O Imazon, por exemplo, diz (Amazônia.org 23/3) que o desmatamento na Amazônia em fevereiro último foi de 63 quilômetros quadrados, menor que o de fevereiro de 2010 (87 km2); e no período agosto 2010 a fevereiro de 2011 foi (925 km2) praticamente igual ao do período anterior (924 km2). Mas com um fato muito preocupante: a degradação de florestas na Amazônia Legal, principalmente por causa de corte seletivo, nesse período de seis meses (3.836 km2) foi 304% maior que a de igual período anterior (950 km2). E pode estar subestimada, pois só se conseguiu monitorar 12% da área.

Nessa exata hora, acentuam-se as divergência entre cientistas e "ambientalistas", de um lado, e ruralistas, do outro. Os primeiros entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados uma proposta de alternativas ao projeto do deputado Aldo Rebelo (PC do B) para o Código Florestal, incorporado pelos ruralistas. Estes defendem a dispensa de recuperação de áreas desmatadas ilegalmente até 4 módulos fiscais (20 a 400 hectares); a redução, de 30 para 15 metros, da área de preservação permanente à beira dos menores rios; a autorização para que o agronegócio utilize áreas desmatadas ilegalmente até julho de 2008; e uma moratória de cinco anos para o desmatamento - entre outros pontos.

Cientistas e ambientalistas, assim como as empresas plantadoras de florestas e produtoras de papel e celulose, embora concordem que o código precisa ser revisto, entendem que não se deve diminuir as áreas importantes de proteção ambiental; que é preciso garantir isonomia para as florestas plantadas; que é indispensável implantar políticas de pagamento por serviços ambientais (florestas, água, carbono, biodiversidade, solo, paisagem etc.); que não se deve anistiar quem desmatou ilegalmente; e que se pode permitir a ocupação de topos de morros com sistemas produtivos, se ela garantir a recomposição hídrica, a redução da erosão e outros pontos. Também o Ministério do Meio Ambiente tenta chegar a uma proposta que concilie as visões opostas. Mas não aceita anistia a desmatadores, embora concorde com que se possa incorporar as áreas de proteção permanente às áreas de reserva legal.

É importante que se consiga avançar nessa área, sem novos retrocessos. Porque reserva legal no País já é mera ficção. E o momento já é muito difícil no mundo para nos permitirmos recuar. Não é preciso autorizar mais desmatamentos: há área suficiente para a produção de grãos e carnes (que será recorde este ano, junto com o recorde de área plantada). Não é preciso desmatar também no Cerrado, o que, segundo declarações do ministro da Agricultura, não representaria problema. Seria conveniente que ele perguntasse aos técnicos do Ministério do Meio Ambiente o que o desmatamento do Cerrado já tem significado em redução do estoque de águas no subsolo (no Cerrado nascem 14% das águas superficiais brasileiras), pois implica menor infiltração e retenção de águas de chuvas.

Não precisamos de disparates, muito menos partindo de áreas do governo.

*Washington Novaes é jornalista