“É terrível o quadro de devastação causado pelas enchentes no Nordeste, com 12 mortes e 42 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas em Pernambuco. Em Alagoas, subiu para de 26 para 29 o número de mortos e 607 continuam desaparecidas. Infelizmente, estamos assistindo a repetição de situações que já vimos no Sul do país, no Rio de Janeiro e em São Paulo no último verão. Quero me solidarizar com as populações atingidas que agora estão na dependência de ações emergenciais para sobreviverem a todo de tipo de perda.

Mais uma vez, vemos os resultados dos desastres naturais reforçados diante das mudanças climáticas e da falta de prevenção. O crescimento urbano informal tem favorecido a degradação ambiental das encostas e margens de rios das cidades, deixando seus desafortunados habitantes vulneráveis às chuvas intensas, enchentes, e deslizamentos, que constituem os desastres ambientais de praxe dos verões brasileiros.
Infelizmente, nossa maior deficiência tem sido a repetida atitude passiva de resposta aos eventos, mesmo quando estes ocorrem periodicamente, ao invés de uma estratégia pró-ativa, capaz de enfrentar os efeitos potenciais antes que se transformem em tragédias.

O atendimento aos desastres afeta sobremaneira os gastos sociais dos governos, pois além dos danos imediatos a serem reparados, os desastres deslocam as prioridades de gasto e de intervenção pública para demandas de curto prazo, em detrimento dos investimentos de longo prazo e da adoção de estratégias de desenvolvimento sustentável.

Entre as formas de gestão para a melhoria das condições de vulnerabilidade dessas populações, reforço as relativas à infraestrutura (por exemplo, um adequado sistema de escoamento pluvial, no caso de enchentes), as organizativas (por exemplo sistemas de alerta e de monitoramento) e as econômicas, fazendo sobressair os instrumentos  capazes de induzir mudanças de comportamento no setor produtivo e nos governos.

Atualmente temos presenciado um quadro, cada vez mais caótico, em termos da ocorrência de desastres ambientais. Assim, além de alertar, temos que estar preparados para a prevenção dos desastres e ao atendimento, quanto aos efeitos negativos oriundos dos mesmos, intensificados em função das mudanças climáticas, no nosso país e em todo o planeta. Agora, temos assistido, alternativamente, a ocorrência de secas, em períodos normalmente chuvosos e a inundações, em função de precipitações descomunais em curtos espaços de tempo.



Nossa atenção deve se voltar para a necessidade urgente de garantir os serviços ecossistêmicos de regulação, os que ajudam na manutenção da estabilidade, como o seqüestro de carbono, a purificação do ar, o efeito moderador de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização das enchentes e das secas, e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamentos de encostas.



Concluída em 2000, a “Década Internacional para a Redução dos Desastres Naturais”, a ONU criou um Secretariado permanente, tendo em vista impulsionar uma estratégia internacional para a redução dos desastres. Mesmo sem qualquer resposta concreta significativa, resultou de tal esforço a evolução da análise teórica do problema para efeito de reorganização dos estados nacionais e do amadurecimento da cooperação internacional.
Tendo por base estudos do BID e da CEPAL, podemos concluir que o conceito de desastre pressupõe, necessariamente, a ocorrência de dois fatores: a ameaça de uma situação e a vulnerabilidade das pessoas e dos bens. A ameaça refere-se à probabilidade da ocorrência de um evento físico capaz de ocasionar danos: terremotos, ciclones, inundações, acidentes industriais, etc. A vulnerabilidade, por sua vez, refere-se à propensão de uma sociedade ou de um grupo social para sofrer danos a partir da ocorrência do evento físico.

A partir dessa perspectiva, o risco passou a ser o resultado da concorrência dos dois parâmetros anteriores: ameaça e vulnerabilidade. Os desastres então acontecem quando uma situação de ameaça se concretiza, associada com uma condição de vulnerabilidade, excedendo-se a capacidade social de controlar ou assimilar as conseqüências. Logo, pelo menos a partir do componente da vulnerabilidade, podemos concluir que mesmo os desastres chamados “naturais” são, de alguma forma, antrópicos e socialmente induzidos.

Nos países em desenvolvimento, o setor mais pobre da população urbana está freqüentemente assentado em locais inadequados e geralmente não recebem suficiente assistência por parte do estado. A essa população resta a opção de construir precárias habitações em terrenos instáveis, sujeitos a inundações e deslizamentos ou próximos a locais de atividades industriais perigosas. Por este motivo, os pobres das grandes cidades constituem hoje a classe social mais vulnerável aos desastres ambientais.

É por isso, que reforço a necessidade de ações permanentes para que possamos enfrentar com seriedade as ameaças que repetidamente revelam o drama de milhares de famílias nas primeiras páginas dos jornais. Atender as emergências é obrigação dos governantes, mas passado o impacto, as propostas capazes de preparar nosso país para novos eventos não podem ficar trancadas nas gavetas dos governantes.

Chega de remediar. Precisamos de ações pró-ativas e corajosas para mudar de vez um quadro inaceitável que mais uma vez se repete.



Sarney Filho