Luiz Paulo Pieri

Presidente do Partido Verde e da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Sarney Filho (PV-MA) diz que o Brasil não tem o que comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente, uma vez que adota um modelo concentrador de renda sem nenhum cuidado com as questões ambientais. O dia é lembrado em 5 de junho.
Ministro do Meio Ambiente entre 1999 e 2002 e em seu sétimo mandato como deputado federal, Sarney Filho é autor de diversos projetos na área da preservação do meio ambiente. Nesta entrevista ao Jornal da Câmara, o deputado ressalta o empenho do Ministério do Meio Ambiente com as questões relativas ao tema, mas lamenta a falta de horizontalidade no governo federal.

O Brasil tem o que comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente?

Não temos o que comemorar. Pelo contrário, devemos refletir profundamente sobre o modelo adotado no País, que é concentrador de renda e não tem nenhum cuidado com a área ambiental. O Brasil caminha na contramão das questões ambientais e, por isso, é necessário que o Poder Público assuma a responsabilidade de criar uma economia mais verde, uma prática de baixo consumo de gases que aumentam o efeito estufa, além de adotar boas práticas ambientais, como a seletividade do lixo, novos hábitos no uso da água e da energia. As mudanças ambientais estão sendo exigidas em todo o mundo, e o Brasil não pode ficar ao largo dessas exigências. Se continuarmos desse jeito, não só a vida humana vai acabar, mas a vida no planeta Terra vai desaparecer. No Brasil, ao invés de a gente priorizar o funcionamento dos biomas, como no caso da Amazônia, o País sinaliza que a Amazônia é uma fronteira agrícola a ser vencida nos moldes tradicionais.

Como está a militância ambientalista no Congresso?

Nós temos no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Ambientalista, que é a maior frente do Legislativo, na qual há intensa participação da sociedade civil organizada. A frente é dividida por áreas temáticas. Em cada área, há um relator adjunto. As ONGs também fazem parte desses grupos de trabalho. Com isso, temos conseguido influenciar de maneira positiva as políticas públicas. Mas, por outro lado, pelo fato de estarmos vivendo uma crise econômica, ela serve de pretexto para que determinados segmentos, principalmente do agronegócio, queiram cometer um retrocesso nas políticas ambientais. Devemos ficar atentos. Estamos nesse embate: de um lado os ruralistas querem fazer o retrocesso; do outro, queremos manter os avanços e continuar avançando.

Quais propostas em tramitação na Casa são importantes para o meio ambiente?

Destaco o Projeto de Lei Complementar 12/03, de minha autoria, que visa esclarecer as competências dos entes federativos e acabar com a judicialização nos licenciamentos federais, uma vez que a proposta fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no que se refere às competências comuns previstas na Constituição. Há ainda o Projeto de Lei do ICMS Verde, da senadora Marina Silva (PT-AC); o que cria a Política Nacional de Combate ao Aquecimento Global; além das PECs do Cerrado, da Caatinga, do São Francisco e do Rio Parnaíba.
Como o senhor avalia o código ambiental de Santa Catarina, que tem causado grande polêmica?

A Lei de Santa Catarina possibilita reduzir a área de mata ciliar no estado. Entendo isso como uma tentativa de forçar mudanças no Código Florestal. A Frente Parlamentar Ambientalista expediu nota contra a medida, uma vez que temos a convicção de que a lei estadual é inconstitucional e interfere na lei federal. Meu partido, o PV, entrou com uma ação na Justiça para reverter esta situação.
As chuvas no Norte e Nordeste são alertas ambientais?

Sim, porque elas são consequência de maus tratos ambientais. O aquecimento global faz com que os extremos climáticos ocorram com mais frequência, o que nos faz ver chuvas em excesso no Norte/Nordeste e seca no Sul. Os fatores que contribuem para isso são a ocupação irregular do solo urbano, a poluição dos rios e o desmatamento das matas ciliares ao longo dos anos.
O que o senhor sugere de reflexão para o Dia Mundial do Meio Ambiente?

Vou citar um trecho da carta que, em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, enviou ao presidente dos Estados Unidos (Francis Pierce), depois de o governo haver dado a entender que pretendia comprar o território ocupado pelos índios: “O que ocorre com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não teceu o tecido da vida: ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo.”.