Prêmio Congresso em Foco: Em 2009, fui selecionado como um dos melhores representantes na Câmara dos Deputados, conforme votação realizada com a participação de 176 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. |
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Maranhão
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O Maranhão é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está localizado no oeste da região Nordeste e tem como limites o Oceano Atlântico (N), o Piauí (L), Tocantins (S e SO) e o Pará (O). Um pouco maior que a Itália e um pouco menor que a Alemanha, o Estado ocupa uma área de 331.983,293 km². A capital é São Luís, e outras cidades importantes são Imperatriz, Açailândia, Timon, Caxias, Codó, Santa Inês, Bacabal, Balsas, São José de Ribamar, Barra do Corda e Itapecuru. É o 4º Estado mais rico (PIB) do Nordeste e a 16ª maior economia (PIB) do Brasil. |
Maranhão
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Atualmente com uma densidade demográfica estimada de 6.367.138 habitantes divididos em 217 municípios, a origem do Maranhão tem por base a luta entre povos, a luta pelo território. Na época do descobrimento os espanhois foram os primeiros europeus a chegarem à região, mas foi em 1621 que, com o objetivo de melhorar as defesas da costa que se instituiu o Estado do Maranhão e Grão-Pará. A separação do Maranhão e Pará ocorreu em 1774, após a consolidação do domínio português na região. |
| Maranhão terá Vara Federal especializada em meio ambiente |
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| Ter, 29 de Junho de 2010 17:37 |
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A Justiça Federal no Maranhão inaugura sexta-feira, às 17h, em sua sede, na Areinha, a 8ª Vara Federal, a primeira especializada em matéria ambiental do Maranhão e que também vai apreciar as ações de natureza agrária. Na ocasião, será instalada a 9ª Vara Federal, especializada em juizado especial federal que processa e julga as causas de competência até o valor de 60 salários mínimos.
As novas Varas estão entre as 230 criadas pela lei 12.011, sancionada no ano passado e que destinou ao Maranhão sete Varas Federais que serão instaladas no estado até 2014.De acordo com portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 8ª Vara Federal terá jurisdição em todo o estado do Maranhão e sua competência vai abranger todas as ações, sejam elas cíveis, criminais ou de execuções fiscais que direta, ou indiretamente versem sobre o Direito Ambiental ou Agrário, como por exemplo, ações civis públicas, mandados de segurança, direitos indígenas e processos de crimes ambientais. No primeiro dia útil após a inauguração, todos os processos envolvendo Direito Ambiental e Agrário já distribuídos, inclusive os da 3ª Vara (que passará a ter competência cível geral) serão transferidos para a 8ª. A portaria do TRF 1ª Região determinou a suspensão dos prazos processuais e o expediente externo da nova Vara no período de 2 a 9 de julho, a fim de que sejam concluídas as providências para o seu funcionamento.
Durante a solenidade de instalação das novas Varas Federais, também ocorrerá a posse do novo diretor do Foro da Justiça Federal no Maranhão, juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, e da vice-diretora, juíza federal Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, para o biênio 2010/1012. |
Endereços e telefones dos gabinetes do Deputado Sarney Filho |
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