O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
apresentou nesta quarta feira (24.03) projeto para disciplinar
a ocupação e a exploração da Amazônia. O Macrozoneamento
Ecológico-Econômico divide a floresta em dez regiões, conforme
o perfil. Para cada uma, será adotada uma estratégia diferente
para regular as atividades econômicas e evitar a degradação
ambiental. O estudo, que levou dois anos para ficar pronto,
inclui recomendação ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para
que, em algumas áreas, haja restrições para financiamentos à
pecuária e ao agronegócio.
Durante o evento, Minc
disse que a secretária-executiva da pasta, Izabella Teixeira,
será sua substituta a partir da próxima quarta-feira, quando
deixa o cargo para se candidatar a deputado estadual pelo PT do
Rio de Janeiro. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que prioriza técnicos na troca dos ministros no ano
eleitoral, assentiu com a nomeação.
As diretrizes do
macrozoneamento serão encaminhadas à Presidência, que ainda
deve editálas em decreto. As regras não têm força de lei,
exceto se os estados amazônicos aprovarem zoneamentos em
sintonia com o do ministério. Eles, porém, já se comprometeram
a fazer os ajustes necessários em suas legislações.
Além disso, todos os programas do governo federal na floresta
terão de seguir as novas orientações, inclusive os
empréstimos.
Se a atividade não for recomendada, não
terá dinheiro do orçamento ou de órgãos de fomento, como o
BNDES.
O macrozoneamento é mais restritivo no
coração da floresta, uma área de 1,712 milhão de quilômetros
quadrados, a maior parte no Amazonas e no Pará.
Nela, serão proibidos novos assentamentos, exceto os
sustentáveis; e haverá imposições severas à exploração. Na
faixa amazônica ao Sul, a ideia é criar um cinturão de áreas de
preservação para evitar o avanço de atividades
depredatórias.
O ministro explicou que o objetivo
não é eliminar as atividades instaladas, mas agregar valor a
elas para que a exploração não seja a única alternativa: - Onde
há mineração, poderemos atrair siderúrgicas. A pecuária pode
ser menos extensiva, com mais bois por hectare.
Durante o evento, Minc mostrou balanço sobre as 43 cidades
campeãs de desmatamento, inclusas numa espécie de listasuja do
ministério. Apenas uma - Paragominas (PA) - conseguiu cumprir
metas e ser excluída.
O município foi palco, em
2008, de conflitos entre madeireiros, parte da população e
funcionários do Ibama.













